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EXPERTISE JURÍDICA

Áreas de Atuação

Estruturação Patrimonial

Direito Civil | Direito Tributário | Direito Empresarial

Atuamos no planejamento e na estruturação patrimonial de pessoas físicas, famílias empresárias e empresas, com o objetivo de proteger bens, organizar sucessões e reduzir riscos em situações de instabilidade econômica, conflitos societários ou sucessórios.

Trabalhamos com:

  • Planejamento sucessório e organização de heranças;

  • Estruturação de holdings familiares e empresariais;

  • Revisão de contratos e garantias na perspectiva patrimonial;

  • Estratégias de proteção contra riscos excessivos, litígios e responsabilidades pessoais de sócios e administradores;

  • Adequação da estrutura patrimonial às exigências regulatórias e fiscais.

A atuação combina conhecimentos de Direito Civil, Empresarial, Tributário e do Consumidor, de forma a construir estruturas seguras e alinhadas à realidade de cada cliente. Podemos atuar tanto por meio de assessoria jurídica contínua quanto por consultoria pontual em projetos específicos.

Estratégia Tributária para Negócios

Direito Tributário | Direito Empresarial

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Desenvolvemos estratégias jurídico-tributárias voltadas à eficiência fiscal, conformidade e segurança nas operações empresariais, sempre em consonância com a legislação vigente e com as diretrizes dos tribunais e órgãos fiscais. 

Damasceno Caxilé Advocacia e Consultoria | Soluções Jurídicas | Avenida Minas Gerais, 90 - Rezende, Varginha - MG, Brasil + 2

Nossas atividades incluem:

  • Planejamento tributário lícito e responsável;

  • Revisão de carga tributária e identificação de oportunidades de economia fiscal;

  • Revisão de procedimentos e apurações de tributos diretos e indiretos;

  • Estruturação de operações comerciais e societárias sob a ótica tributária;

  • Recuperação de créditos e revisão de passivos fiscais;

  • Suporte em fiscalizações, autuações e processos administrativos tributários.

A atuação é multidisciplinar, integrando Direito Tributário, Empresarial e Administrativo. Pode ser prestada em regime de consultoria (pareceres, projetos específicos) ou assessoria contínua, acompanhando o dia a dia fiscal da empresa.

Reestruturação de Negócios

Direito Civil | Direito Tributário | Direito Empresarial

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Apoiamos empresas em cenários de crise, reorganização ou mudança estratégica, desenhando soluções jurídicas que permitam recuperar competências, ajustar estruturas e assegurar a continuidade das atividades.

Principais frentes:

  • Diagnóstico jurídico do negócio e dos principais riscos;

  • Reorganização societária (fusões, cisões, incorporações, entrada/saída de sócios);

  • Renegociação de contratos e passivos;

  • Estratégias de proteção de fluxos de caixa e ativos essenciais;

  • Interface com credores, investidores e instituições financeiras.

Essa atuação envolve Direito Empresarial, Tributário, Civil, Administrativo e, quando aplicável, aspectos trabalhistas. Atuamos com consultoria estratégica e assessoria na implementação prática das medidas definidas.

Internacionalização de Negócios

Direito Público | Direito Tributário | Direito Empresarial

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Assessoria jurídica a empresas e empreendedores que desejam expandir suas atividades para outros países ou atrair investimentos estrangeiros.

Podemos auxiliar em:

  • Estruturação jurídica de operações de comércio exterior;

  • Modelagem de estruturas societárias para expansão internacional;

  • Análise de impactos tributários e regulatórios em operações transnacionais;

  • Adequação de contratos e políticas internas às normas internacionais aplicáveis;

  • Interface com consultores e escritórios parceiros em outras jurisdições.

A área integra Direito Empresarial, Tributário e, em determinados casos, Direito do Consumidor e regulatório setorial. A atuação pode se dar por consultoria em projetos de internacionalização ou assessoria contínua para manutenção de operações no exterior.

Relações Negociais com o Poder Público

Direito Público | Direito Tributário | Direito Empresarial

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Atuação focada na relação entre o Poder Público e seus servidores ou colaboradores, envolvendo tanto a perspectiva institucional quanto a defesa de direitos individuais e coletivos, especialmente em contextos de reestruturação administrativa, remuneração, regime jurídico e benefícios.

Podemos atuar em:

  • Análise de normas e políticas internas de gestão de pessoal;

  • Estruturação jurídica de programas de adequação de quadro e funções;

  • Contencioso estratégico envolvendo servidores e entes públicos;

  • Consultoria a sindicatos, associações e entidades representativas;

  • Mediação de conflitos e negociação de soluções jurídicas equilibradas.

Essa área dialoga com Direito Público, Constitucional, Trabalhista e do Consumidor (em contextos específicos). A atuação pode ser por assessoria a instituições e entes públicos ou consultoria em casos específicos.

Poder Público e seus Trabalhadores

Direito Público | Direito Constitucional | Direito Previdenciário

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Atuamos no planejamento e na estruturação patrimonial de pessoas físicas, famílias empresárias e empresas, com o objetivo de proteger bens, organizar sucessões e reduzir riscos em situações de instabilidade econômica, conflitos societários ou sucessórios.

Trabalhamos com:

  • Planejamento sucessório e organização de heranças;

  • Estruturação de holdings familiares e empresariais;

  • Revisão de contratos e garantias na perspectiva patrimonial;

  • Estratégias de proteção contra riscos excessivos, litígios e responsabilidades pessoais de sócios e administradores;

  • Adequação da estrutura patrimonial às exigências regulatórias e fiscais.

A atuação combina conhecimentos de Direito Civil, Empresarial, Tributário e do Consumidor, de forma a construir estruturas seguras e alinhadas à realidade de cada cliente. Podemos atuar tanto por meio de assessoria jurídica contínua quanto por consultoria pontual em projetos específicos.

Administração Judicial em Falências e Recuperações Judiciais

Direito Civil | Direito Tributário | Direito Empresarial

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Atuamos na administração judicial de empresas em processos de recuperação judicial e falência, bem como na assessoria a credores e devedores envolvidos nesses procedimentos.

Entre as atividades:

  • Atuação como administrador judicial (quando nomeado pelo juízo);

  • Elaboração e acompanhamento de planos de recuperação;

  • Fiscalização de atos de gestão e cumprimento de obrigações legais;

  • Relacionamento com credores e órgãos de controle;

  • Assessoria a empresas em recuperação ou em situação pré-falimentar;

  • Representação de credores em assembleias, negociações e incidentes processuais.

A atuação é fortemente ancorada em Direito Empresarial, Tributário, Civil e Processual. Pode ocorrer na forma de consultoria estratégica, assessoria jurídica ou exercício de função de confiança do juízo (administrador judicial).

Compliance

Direito Público | Direito Penal Econômico | Direito Empresarial

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Desenvolvemos, implementamos e aperfeiçoamos programas de compliance e integridade, adequados ao porte, ao setor e ao perfil de risco de cada organização, incluindo empresas privadas, entidades do terceiro setor e instituições que se relacionam com o Poder Público. 

Atividades típicas:

  • Diagnóstico de riscos e mapeamento de processos críticos;

  • Elaboração ou revisão de códigos de conduta, políticas internas e procedimentos;

  • Treinamentos e capacitação de equipes;

  • Estruturação de canais de denúncia e procedimentos de resposta;

  • Assessoria em investigações internas e interface com autoridades;

  • Adequação a normas anticorrupção, de integridade e governança.

Essa área combina Direito Público, Empresarial, Trabalhista, Penal Econômico (quando cabível) e regulatório. A atuação é predominantemente de assessoria continuada e consultoria em projetos de implementação.

Proteção de Dados

Direito Digital | Direito Consumidor | Direito Empresarial

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Atuamos na adequação de empresas e instituições à legislação de proteção de dados pessoais, especialmente à LGPD, integrando aspectos jurídicos, tecnológicos e organizacionais.

Entre os serviços:

  • Diagnóstico de conformidade (privacy assessment);

  • Mapeamento de fluxos de dados pessoais e sensíveis;

  • Revisão de contratos, termos de uso e políticas de privacidade;

  • Estruturação de governança de dados e definição de papéis (controlador, operador, DPO);

  • Orientação em incidentes de segurança, vazamentos e comunicações à ANPD e aos titulares;

  • Treinamentos e políticas internas de privacidade.

É uma área transversal, que dialoga com Direito Civil, do Consumidor, Trabalhista, Empresarial, Administrativo e regulatório setorial. A atuação pode ser por consultoria pontual (projeto de adequação) ou assessoria contínua (manutenção da conformidade).

© 2010 por Damasceno Caxilé - Advocacia e Consultoria

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